No seguimento das primeiras eleições democráticas no ano de 1994 o governo então no poder juntamente com o seu homólogo Moçambicano conceptualizaram o desenvolvimento de um corredor rodoviário entre as cidades de Tshwane (então Pretoria) na provincia de Gauteng e a Maputo na provincia de Maputo em Moçambique. O objectivo primário deste corredor era restabelecer as ligações comerciais entre os dois países. Os dois chefes de estado eram na altura os Presidentes Nelson Mandela e Joaquim Chissano.

Foi-lhe atribuido o nome de Maputo Development Corridor initiative, (Corredor de Iniciativa no Desenvolvimento de Maputo), tendo por idea base o desenvolver a auto-estrada N4 entre essas duas regiões ao ponto de facilitar a estimulação das ligaçães comerciais, o investimento na região e também providenciar acesso aos mercados globais a partir do Porto de Maputo.

O Porto de Maputo foi considerado na altura de parcos recursos e de sub-utilização, isto devido às sanções impostas contra o regime de apartheid Sul Africano e da guerra civil em Moçambique. A próximidade a par da conviniência da sua localização às indústrias sem acesso ao mar, Gauteng,Limpopo e Mpumalanga, regiões estas muito distantes da costa maritima Sul Africana, tornou a iniciativa muito apetecível e com muito pouca, ou até mesmo, nenhuma margem para falhar.

Para que o Porto de Maputo pudesse florescer como ponto de excelência e viesse a crescer nas actividades de exportação e importação, era necessário apostar em melhorar, em grande escala as condições então existentes, das quais se incluía a dragagem na linha de navegação, águas profundas, de 9.5m para 13.5m, de modo a que embarcações de maior porte e de grande tonelagem pudessem com facilidade navegar e atracar com segurança.

Chegados ao mês de Abril de 1995 os respectivos governos tinham chegado a uma série de acordos, tendo convidado, ao abrigo desses acordos, possíveis intervenientes a apresentar propostas em transformar a N4 no Corredor de Maputo com portagem. Este projecto teria de ser posto em movimento e conduzido por uma entidade privada, já que era necessário o estabelecimento de consórcio público/privado  que pudesse evitar os custos operacionais da manutenção e reabilitação, a qualquer um  dos orçamentos operacionais dos governos.

 

Igualmente importante era de que a licitação teria de ter incluido resultados sócio económicos por via de um contracto social. Isto permitiria dar poderes e melhorar as comunidades nas imediações vizinhas da N4 através de desenvolvimento empresarial, criação de emprego, formação e transferência de especializações nas mais variádas áreas profissionais.

 

Decorria o último trimestre do ano de 1996 quando a Trans African Concessions (TRAC) foi nomeada como a licitadora preferida, após intenso desenvolvimento processual que teve custos de aproximadamente ZAR 50 milhões. A TRAC composta por uma sociedade entre Basil Read, Socks & Stocks (ambas empresas Sul Africanas) e Bouygues (empresa construtora multinacional Francesa) seriam as responsáveis em pôr em execução a concessão de construção, pelo prazo de 30 anos, operar e manter a estrada com portagem. A esta parceria das três empresas foi apropriadamente dado o nome de SBB, cuja seria a partir desde logo responsável para dar inicio  ao trabalho de construção, que teve a duração de três anos e meio.

 

Em Maio de 1997 os documentos de concessão foram assinados pela TRAC e governos da Africa do Sul e Moçambique, todos eles devidamente representados pelas suas respectivas agências para estradas nacionais, SANRAL e ANE. Chegados a Dezembro do mesmo ano a TRAC tinha angariado o valor necessário para que se desse inicio aos trabalhos, (aproximadamente  ZAR 1,3 biliões) então necessários para pôr o projecto em andamento.

 

A construção da Plaza de Portagem em Middleburg teve o seu arranque logo de seguida.  Esta seria a primeira das três plazas ao longo da N4 em território Sul Africano, com mais duas em território Sul Africano. Ao longo dos primeiros três anos e meio foram gastos ZAR 1,5- biliões, em melhoramentos e serviços, dos ZAR 3,0 biliões licitados.

Em 2004 foi assinado novo contracto para adicionar uma secção da N4, a partir de Balmoral até às rampas de saída Hans-Strydom, (actualmente Solomon Malhangu), em Pretoria, (actualmente Tshwane). Este adicionamento obrigou à construção de quarta portagem em território Sul Africano, perfazendo o número total de seis portagens em toda a Rota TRAC N4- estrada com portagem.

 

A estrada N4 é conhecida como uma BOT (Build, Operate, Transfer) o que significa, (COT-Constuir, Operar, Transferir) estrada com portagem. Isto significa que os estados da Africa do Sul e de Moçambique mantém-se como os proprietários dos terreno nos quais a N4 Rota com Portagem foi construida, assumindo total responsabilidade pela estrada uma vez terminado o prazo de concessão pela TRAC no ano de 2027. A vida económica de uma estrada varia entre os 20 e 25 anos. Devido à continuidade de manutenção e reabilitação permanente pela TRAC da N4 durante o periodo de concessão, uma vez chegado o seu termo, aos  dois governos será devolvida uma estrada essencialmente nova. Uma das grandes vantagens desta parceria pública/privada é a de poupar ao governo da Africa do Sul qualquer coisa como ZAR 32,0 biliões  em custos de manutenção.

 

No seguimento à construção da actual rota como é conhecida hoje, e as suas plazas de portagem, os objectivos da TRAC estão desviados para, operações, manutenção, melhoramentos e expansão.

SOCIEDADE MARCO GEODÉSICO PÚBLICO/PRIVADO

A concessão representa uma sociedade marco geodésico público/privado com os governos da Africa do Sul e Moçambique, o sector privado e as comunidades ao longo da rota, com cada um dos partidos a partilharem os riscos e recompensas associados ao projecto. Ao contrário dos caminhos de ferro, hospitais e cadeias, as estradas são tidas como projectos altamente adequados a sociedades público/privado. As razões pricipais para isto são de que o sector público não compra um objecto, mas compra sim um serviço, logo, muitos dos riscos associados são transferidos do estado para o sector privado.

SANRAL E ANE

Tendo assinado a concessão com a South African National Roads Agency Limited (SANRAL), agente implementador da rota, a TRAC tem o direito de cobrar portagem para poder gerir, financiar, melhorar e manter a N4 Rota com Portagem na Africa do Sul.

http://www.sanral.co.za é possuidora de acordo idêntico para a EN4 com a (ANE), Administração Nacional de Estradas. http://www.ane.gov.mz

Fundos gerados são despendidos no troço da N4 gerido pela TRAC, enquanto a receita sujeita a impostos e conforme distribuidas pelo tesouro público paga para a construção e conservação das estradas nacionais, provinciais e estradas locais sem pagamento de portagem na Africa do Sul.

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